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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:59
Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:12
De quem é a responsabilidade pela contribuição na cessão do servidor?
Entenda quem responde pelas contribuições previdenciárias do servidor cedido e por que o órgão de origem pode ser chamado a recompor o RPPS
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:50
Regras do INSS em 2026 tornam aposentadoria mais rígida
Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta para aumento da idade mínima e da pontuação nas regras de transição
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:54
Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial
Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2025 - 12:47
Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios
Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 14:23
STJ e pacto antenupcial: Impactos no regime de bens e uniões estáveis
Decisões do STJ reforçam a importância do pacto antenupcial para casais em casamento e união estável, assegurando a escolha do regime de bens e proteção patrimonial
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Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:41
Desafios Jurídicos na Privacidade em um Mundo Hiperconectado
Este artigo explora esses desafios, propondo soluções para navegar no delicado equilíbrio entre avanço tecnológico e proteção de privacidade
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:15
Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais
Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:37
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser
Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 11:45
O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio
Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que deve ser negociado. Passe a entender o que exigem no contrato.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:34
Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?
Por Rafael Tögel e Vivian Coco.
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Blog Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:42
Direito de imagem: Tudo o que você precisa saber!
Neste artigo, vamos abordar o direito de imagem e tudo o que você precisa saber sobre ele.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:59
Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes
Entre os diferenciais, SayMe Messenger permite escolher quem pode ou não compartilhar mensagens - o que minimiza os riscos de distribuição de notícias falsas e vazamento de fotos íntimas - Projeção é alcançar 100 milhões de usuários nos próximos três anos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11
O Metaverso além da Hype
Não existe um único Metaverso, assim como não existe uma única ‘blockchain’. O Metaverso é, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:44
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Array Publicado em 2022-02-17T18:15:35+00:00
Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal
Desembargador Novély Vilanova autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais. Mediante esse cenário a ABRAPROS acaba de ganhar 15 liminares que permitem a realização de procedimentos estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120 cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.
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Array Publicado em 2021-09-17T14:09:09+00:00
Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF
CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.
